Termos de Uso

Capítulo 01Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso constituem um contrato entre você (usuário) e o DiscoverCit, vigorando durante todo o tempo de uso do site discovercit.com.

Ao acessar, navegar ou interagir com qualquer parte do site, você declara que:

• É maior de 18 anos ou está acompanhado de responsável legal;
• Leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade;
• Compromete-se a usar o site de forma lícita e respeitosa.

Capítulo 02Sobre o conteúdo publicado

Os artigos do DiscoverCit são produzidos com base em pesquisa cuidadosa e fontes consideradas confiáveis (publicações científicas, instituições oficiais, mídia especializada). Todas as referências utilizadas estão indicadas ao final de cada artigo.

Apesar do cuidado editorial, é possível que existam imprecisões ou erros pontuais. Se você identificar qualquer informação incorreta, agradecemos a comunicação para [email protected] — corrigiremos prontamente.

Capítulo 03Propriedade intelectual

Conteúdo próprio

Todos os textos, imagens originais, ilustrações, identidade visual, código-fonte e a marca DiscoverCit são protegidos por:

• Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais);
• Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial — para a marca);
• Tratados internacionais (Berna, OMC).

O que você pode fazer

• Compartilhar links para os artigos livremente;
• Citar trechos curtos (até 200 palavras) com atribuição clara e link direto para o artigo original;
• Imprimir para uso pessoal e não-comercial.

O que requer autorização prévia

• Reprodução integral ou substancial do conteúdo;
• Uso comercial em qualquer formato;
• Tradução para outros idiomas;
• Uso em obras derivadas (livros, vídeos, podcasts, cursos);
• Uso em treinamento de modelos de IA generativa.

Para autorizações, escreva para [email protected].

Imagens de terceiros

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Capítulo 04Comportamento do usuário

Ao usar este site (incluindo comentários e contatos), você se compromete a NÃO:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, com discurso de ódio, ameaças, assédio, racismo, xenofobia, homofobia ou qualquer forma de discriminação;
• Publicar spam, autopromoção indiscriminada, conteúdo enganoso ou que induza a erro;
• Publicar materiais protegidos por direito autoral sem autorização;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades;
• Usar bots, scrapers ou raspagem automatizada sem autorização expressa;
• Sobrecarregar o servidor com requisições excessivas (DDoS, força bruta);
• Coletar dados de outros usuários sem o consentimento deles;
• Praticar qualquer ação que viole leis brasileiras vigentes.

Capítulo 05Comentários e participação

Você é integralmente responsável pelo conteúdo que publica em comentários. O DiscoverCit funciona como mero hospedeiro neutro (Marco Civil, Art. 19), removendo conteúdo ilícito após notificação fundamentada.

Os comentários publicados não refletem necessariamente a opinião do DiscoverCit, sua equipe ou seus colaboradores.

Ao comentar, você nos concede uma licença não-exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e moderar o conteúdo publicado, mantendo você como autor e detentor dos direitos morais.

Capítulo 06Links para sites externos

O DiscoverCit pode conter links para sites de terceiros (referências científicas, fontes citadas, redes sociais). Esses links são fornecidos como conveniência informativa.

Não temos controle, não nos responsabilizamos e não endossamos:

• O conteúdo, a disponibilidade ou a precisão dos sites linkados;
• As políticas de privacidade ou práticas comerciais desses sites;
• Eventuais danos decorrentes do uso desses sites.

Capítulo 07Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra” (“AS IS”), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.

Não garantimos que:

• O site estará sempre disponível e livre de erros;
• O conteúdo é absolutamente preciso, completo ou atual;
• O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de vírus.

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do site, exceto quando comprovada culpa direta do DiscoverCit.

Capítulo 08Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão consta no início deste documento.

Mudanças substanciais serão comunicadas via:

• Banner de aviso no site (por pelo menos 7 dias);
• E-mail aos assinantes da newsletter, quando aplicável.

Continuar usando o site após a entrada em vigor das alterações implica aceitação tácita da nova versão. Caso não concorde, deixe de usar o site.

Capítulo 09Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei nº 8.078/90 — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei nº 9.610/98 — Direitos Autorais;
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Para resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Capítulo 10Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou notificação relacionada a estes Termos de Uso: